Cadastro para o Bolsa Atleta em Búzios começará dia 24 de Fevereiro

A Prefeitura de Búzios abriu o processo seletivo para requerimento da Bolsa Atleta. Os atletas que desejarem a bolsa devem comparecer a Prefeitura entre os dias 24 de Fevereiro e 23 de Março com os originais e copias dos seguintes documentos:

- Cópia da Certidão de Nascimento

- Cópia do RG ou documento com foto

- Cópia do CPF

- Cópia do Título de Eleitor (maiores de 16 anos)

- Uma foto 3X4

- Comprovante de participação em competições correspondentes a categoria eleita

- Declaração da Federação, Confederação ou organização desportiva em que estiver filiado

- Cópia do comprovante de residência, com o mínimo de 2 anos, em nome próprio, dos pais, representante legal ou cônjuge (caso seja casado (a), deve apresentar certidão de casamento ou declaração de união estável.

- Histórico de competições, que deverá ser a mesma categoria de inscrição do Bolsa Atleta

- Plano anual de competições, treinamentos, preparação da modalidade

- Atestado médico que comprove aptidão física para pratica desportiva, com prazo de no máximo 30 dias

- Declaração de matrícula e frequência na instituição de ensino, bem como da aprovação por média das notas

- Declaração que ateste a não incidência do atleta no art. 7º, I, II, III, da Lei nº 816/2010, relativo a transferência de Residência do Município de Armação dos Búzios após a concessão ou avaliação pela Comissão; ou ao não recebimento de qualquer outra remuneração por prática esportiva de órgão ou entidade publica municipal, estadual e/ou  federal; ou ainda não ter sofrido punição disciplinar aplicada pela Secretaria Municipal ou Estadual de Esporte e Lazer, ou afim, Federações ou entidades nacionais e internacionais

Os atletas devem, ainda, comprovar o prazo mínimo de 2 anos de filiação a confederação, federação ou organização desportiva internacional, bem como comprovação de participação em competições.

A lista dos agraciados será publicada no Boletim Oficial do Município, após isso, o contemplado deve apresentar à Comissão do Programa Bolsa Atleta, o número de conta corrente aberta especificamente para receber o auxílio.